Desde que assumiu a presidência da Alerj, Ceciliano trabalhou para garantir que ela fosse um espaço democrático, aberto ao diálogo, não só para os demais deputados, das mais diversas posições ideológicas, como de toda população fluminense
Produtividade, economia e transparência foram o norte da gestão que economizou mais de R$ 1,5 bilhão do orçamento do Legislativo em três anos – devolvendo o dinheiro ao Estado para investir em áreas prioritárias.
Foram mais de 1.600 leis aprovadas nesse período, dentre elas importantes iniciativas para a retomada do crescimento econômico através de incentivos a diversos setores econômicos.
No cenário inédito e desafiador da pandemia de Covid-19, o trabalho se intensificou ainda mais. A Alerj foi a primeira casa legislativa do país a estabelecer um protocolo de funcionamento remoto (ao qual ainda está parcialmente submetida), garantindo que o parlamento protegesse os seus servidores e continuasse respondendo às necessidades da população com urgência. Em um ano atípico, a produtividade aumentou e, em 2020, foram criadas 435 leis no estado. Ao todo, a Alerj realizou 350 sessões extraordinárias para analisar os projetos dos deputados – um aumento de 872% em relação a 2019.
André também foi responsável por aprovar uma doação de R$ 20 milhões, para a Fiocruz, dos recursos economizados da Alerj. A verba custeou o “Plano de Combate à Covid-19 nas Favelas” e, em um ano, foram implementados projetos em 75 favelas nos municípios do Rio de Janeiro, Angra dos Reis, Petrópolis, Duque de Caxias, Queimados, São Gonçalo, Niterói e São João de Meriti.
Foi também na pandemia que o Estado enfrentou sua maior crise política, com o impeachment do ex-governador Wilson Witzel, aberto pela Alerj abertura em decisão unânime dos 69 parlamentares da época. A decisão poderia ter sido tomada de forma monocrática, mas Ceciliano optou por dividi-la com seus pares no plenário.
Veja destaques da presidência na Alerj:
- Abertura de 11 CPIs e 18 comissões especiais, entre elas a CPI dos Royalties, que está trazendo mais recursos para o Estado com a melhora na fiscalização dos recursos da exploração do petróleo e gás natural. Nos próximos 10 anos, R$ 25 bilhões devem ser arrecadados com as mudanças.
- Descentralização da gestão financeira da Alerj, garantindo mais transparência sobre o orçamento de cada gabinete parlamentar.
- Extinção da frota de carros para os deputados e doação dos veículos para órgãos públicos e forças de Segurança.
- Implementação do LegislAqui, aplicativo de celular com as principais leis para o cidadão e com sugestões de projetos legislativos enviadas pela população.
- Criação da Assessoria Fiscal da Alerj, inspirada no Senado Federal, para fomentar as políticas públicas propostas pela Casa com dados e análises de conjuntura econômica.
- Inauguração do sinal aberto da TV Alerj, ampliando o acesso aos trabalhos legislativos à distância.
- Veja doações feitas pela Alerj durante a gestão do André Ceciliano:
- R$ 420 milhões para pagar o 13º dos servidores em 2018 e 2020
- R$ 200 milhões para contratação de três mil policiais militares e 195 policiais civis
- R$ 125 milhões para municípios atingidos pelas chuvas do verão de 2022; Petrópolis, a cidade mais atingida, recebeu R$ 30 milhões;
- R$ 30 milhões para a UENF apoiar um programa de impulsionamento do turismo
- R$ 26 milhões para nova sede do Colégio de Aplicação da UERJ
- R$ 20 milhões para o Fundo Municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro para a criação de Espaços de Assistência e Inclusão (EIA) com refeitório, lavanderia, banheiros e atendimento social especializado
- R$ 20 milhões para a Fiocruz combater a pandemia nas comunidades carentes
- R$ 18 milhões para UFF para a construção do biotério central como base para a pesquisa científica sobre a COVID-19 e outras doenças
- R$ 10 milhões para o Consórcio Público De Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense para levantamento da estruturação turística dos nove municípios participantes
- R$ 1,6 milhão para construção do navio oceanográfico da UERJ
